O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (02/1), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos do TST em 2009. Logo em seguida, às 14h15, o Tribunal Pleno se reúne para eleger a nova administração do Tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho – são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente aos dos cargos. A reeleição é proibida, e os mandatos são de dois anos. A votação é feita por escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores. O mandato do atual presidente, ministro Rider Nogueira de Brito, encerra-se no dia 2 de março – data em que ocorrerá a posse da nova direção.
Fonte:
Anajustra
