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Opinião sobre o site

STF informatiza trâmite de Recursos Extraordinários

- 01/01/2009 - 16:38

Para dar maior eficácia à Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal passou a investir na informatização do trâmite dos processos submetidos ao mecanismo: os Recursos Extraordinários. Para tanto, foi criado o RE eletrônico, que permite a tramitação digital dessa classe processual. Também faz parte do projeto o Plenário Virtual, que está em pleno funcionamento e pode ser acessado no portal do Supremo

É no Plenário Virtual que os ministros analisam a existência ou não da Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários que chegam à Corte. Recentemente, os julgamentos no Plenário Virtual passaram a ser públicos. Eles podem ser acompanhados no portal do Supremo.

Agora, o usuário do site pode acompanhar, em tempo real, o voto de cada ministro no julgamento sobre a Repercussão Geral em uma matéria. Os ministros têm 20 dias para se manifestar sobre os processos em análise. Se não o fizerem neste prazo, o sistema considera que o ministro votou pela existência da repercussão.
 


Fonte: Anajustra
   

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