Menor infrator, maior recolhimento.
GUILHERME ROSITO
Localizada no bairro Cristal em Porto Alegre, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) é responsável por executar as medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário a adolescentes que causaram algum tipo de infração.
Em 2002, a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) passou a se chamar Fase. A FEBEM, além de abrigar os jovens infratores, também abrigava meninos de rua e até crianças abandonadas por serem portadoras de doenças como HIV. Havia uma mistura de pessoas necessitadas com outras que cometeram crimes. Para acabar com isso, foi criada a Fase, que não faz esta mescla e trabalha apenas com menores que cometeram algum tipo de ato infracional.
Em março de 2008, o membro fundador do Conselho Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente, Irany Bernardes de Souza, foi eleito presidente da Fase. Ele conta que é mais fácil educar e transformar um jovem infrator numa pessoa do bem do que fazer o mesmo com um presidiário adulto. ‘Se um jovem e um adulto matarem alguém, quem vai ficar mais tempo preso? O jovem. Por exemplo, o adulto fica um ano, o jovem três. Este tempo é importante para a conscientização do que é certo e errado na vida. As chances de virarem adultos do bem são muito grandes’, defende.
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Um exemplo disso é o jovem ‘D’, 19 anos, recolhido em setembro de 2007 pela Fase. ‘Infelizmente não dei valor às pessoas que queriam meu bem, não tinha limite pra nada, fui recolhido por homicídio há quase dois anos’, conta.
O presidente afirma que crianças e adolescentes infratores são o resultado da sociedade que vivemos. ‘Grande parte dos jovens que estão aqui tem uma história de vida mais sofrida, não conhecem o pai, ou não tem nenhum parente ou pessoa que lhe dê a atenção devida e mostre o caminho certo. A única coisa que a nossa sociedade faz com estes jovens é julgar e virar as costas, com essas atitudes, eles ficam ainda mais revoltados’, opina. |
Neste mesmo ano ‘NY’, 18 anos, também foi recolhido pela Fase por um assalto a mão armada. ‘Eu era amigo dos caras de uma gangue, sabe como é, o envolvimento com pessoas assim faz com que façamos coisas que nem sabemos explicar’, explica-se o jovem.
Atualmente estes dois rapazes estão realizando atividades externas. ‘Essas atividades são feitas para os jovens que já estão preparados para se reintegrarem a sociedade’, explica o presidente.
Sobre a vida fora da Fundação, os internos afirmam que realmente é complicado voltar à conviver com as mesmas pessoas, mas o importante é não cair em tentação. Para ‘NY’, na rua sobram pessoas oferecendo drogas e faltam pessoas oferecendo empregos. ‘Encontro de vez em quando meus velhos ‘amigos’, mas não saio mais com eles, prefiro não me complicar’, comenta. ‘D’ concorda com seu colega e afirma ser difícil conviver com os sentimentos do passado. ‘É horrível voltar em certos lugares que relembram coisas ruins, o clima é muito pesado’, afirma.
Sonhos
Mesmo passando por momentos difíceis na vida, os dois meninos dizem-se preparados para viver em liberdade. ‘D’, sonha em ter uma vida normal e pretende estudar muito. ‘Quero fazer cursos, completar a escola e ser alguém na vida, um cidadão de bem’, finaliza o sorridente interno. Já ‘NY’, têm o sonho de virar um grande radialista e dá um toque aos jovens. ‘Apreciem a liberdade, não tem nada melhor que isso’, aconselha.
Os Internos
O perfil do jovem internado na Fase é - em sua maioria - branco, 17 anos e formação até a 5° série. Grande parte deles foi detido por assalto, roubo e homicídio.
De Souza conta que os sócio-educadores não trabalham armados, apenas a guarda externa trabalha dessa maneira. Questionado sobre fugas, o presidente da Fase afirma que elas não são comuns. ‘Na maioria das vezes não acontece fuga e sim evasão. Geralmente são jovens que tem atividade externa e não retornam’, conta o presidente.
Quando isso acontece, a Brigada Militar e a Polícia Civil são acionadas, e, em pouco tempo, o jovem é novamente capturado. Ao voltar à unidade, o menor continua junto com os mesmos colegas, a única coisa que ele perde é o direito de realizar atividade externa.
Os menores são divididos por idade e ato infracional. Quando integrantes de gangues rivais se encontram dentro da Fase, é feita outra divisão para preservar a integridade física e mental dos jovens.
Orçamento e Infra-estrutura
A Fase tem vínculos com a Secretaria de Justiça e do Desenvolvimento Social e recebe orçamentos do estado. Os jovens internos possuem acompanhamentos de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e técnicos em orientação, além de realizarem atividades esportivas e culturais.
A Fundação possui 16 unidades no Estado, sendo dividida em dez regiões: Seis na capital e dez no interior. A cidade de Osório e o município de Santa Cruz ainda não possuem unidades. Ao todo, a Fase conta com 1.810 funcionários e 1.191 internos.
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